Em meio à crise fiscal no Brasil, tribunais de Justiça de cinco Estados vão pagar neste ano R$ 1,4 bilhão, somente em retroativos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liderou o ranking, com R$ 378 milhões. Na sequência vem o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), cujo repasse é de R$ 349 milhões. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) liberou R$ 309 milhões.
A soma das despesas de todos os tribunais chega a R$ 1,76 bilhão, de acordo com reportagem da Gazeta do Povo. Esses pagamentos estão amparados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegura a legalidade do repasse.
Principais juízes beneficiários dos pagamentos
No TJMG, foram pagos em março R$ 107 milhões, com 27 magistrados que receberam mais de R$ 500 mil cada um. O desembargador Amilar Campos Oliveira foi o principal beneficiado, com um total de R$ 563 mil, dos quais R$ 124 mil foram pagos em março.
Magistrados como José Fernandes Filho e Odilon Ferreira da Silva receberam R$ 552 mil e R$ 549 mil, respectivamente.
Distribuição de valores a tribunais de outros Estados
No TJSP, José Benedito Franco de Godoi recebeu R$ 453 mil, seguido por José Aparecido Rabelo, com R$ 404 mil. Nos últimos meses, os pagamentos somaram despesas de R$ 171 milhões entre setembro e outubro. No Paraná, a juíza Adriana Persiani recebeu R$ 497 mil, enquanto o desembargador Fernando Wolf Filho e a juíza Vanessa Camargo receberam R$ 470 mil cada um.
No Estado do Paraná, 373 magistrados receberam quantias superiores a R$ 400 mil. Já o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinou R$ 159 milhões para retroativos, enquanto o Rio Grande do Sul pagou R$ 206 milhões.
Valores pagos por outros tribunais
Em Mato Grosso do Sul, os gastos somaram R$ 87 milhões; em Pernambuco, R$ 71,7 milhões. No Pará, os valores totalizaram R$ 53,5 milhões. Os Tribunais Regionais Federais também registraram despesas notáveis.
O TRF4, em Porto Alegre, teve a maior despesa entre eles, com R$ 15,7 milhões. Já o TRF1, em Brasília, pagou R$ 11,2 milhões em retroativos.
Resposta oficial e recomendações
Questionado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que os pagamentos a magistrados e servidores são regulares e respaldados por decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Esses valores incluem atrasos, como férias não pagas. O tribunal ressaltou uma orientação expressa do CNJ para reduzir o passivo, evitando onerar o orçamento com encargos de dívida.
Até agora, apenas o TJSP se manifestou na Gazeta do Povo sobre os altos valores pagos. Os demais tribunais não fizeram comentários adicionais. A recomendação do CNJ é que os tribunais trabalhem para reduzir seus passivos, evitando comprometer o orçamento com encargos, como correção monetária e juros.
Essa redução só é viável se os tribunais conseguirem quitar os débitos principais rapidamente, dentro de suas capacidades financeiras.
