O Tribunal Superior Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou nesta quarta-feira, 4, em R$ 10 mil, o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) por associar, sem provas, o adversário Guilherme Boulos (Psol) ao uso de drogas.
O conteúdo, divulgado nas redes sociais, foi considerado “propaganda eleitoral negativa e inverídica”.
Na decisão, o juiz Rodrigo Marzola Colombini destacou que o vídeo utilizava termos ofensivos como “farinha de açúcar”, “aspirador de pó”, “farinha” e “zé droguinha” para se referir a Boulos. Cabe recurso.
Segundo o magistrado, tais expressões constituem “um ataque pessoal ofensivo não apenas à reputação social e moral do autor, mas também à sua honra subjetiva”.
Defesa de Marçal diz que conteúdo é “humorístico” e foi produzido por terceiros
A defesa do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal argumentou que o material foi produzido por terceiros e que ele não teve participação direta na gravação.
Além disso, alega que o conteúdo “humorístico” mencionava todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo, incluindo o próprio ex-coach, que foi chamado de “caipira” e “empresário de meia tigela”.