O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na semana passada, as provas provenientes do acordo de leniência da Odebrecht. A Justiça brasileira usava esses materiais em processos contra o austríaco Peter Weinzierl, ex-diretor do banco Meinl Bank, e o empresário argentino Jorge Ernesto Rodriguez, conhecido como “Corcho”.
O ex-diretor do banco austríaco é acusado nos Estados Unidos por lavagem de dinheiro em um esquema da Odebrecht. Ele teria sonegado mais de U$ 100 milhões (cerca de R$ 545 milhões) em impostos.
Além disso, ele é investigado por supostamente ter criado fundos para movimentar propinas. Os serviços dele à empreiteira também renderam um processo na Áustria.
Jorge Ernesto é acusado de intermediar pagamentos da Odebrecht
Jorge Ernesto, por sua vez, responde a três processos na Argentina. Ele é acusado de intermediar pagamentos da Odebrecht a políticos. Ele o teria feito a partir de duas obras:
- a Planta Potabilizadora Paraná de Las Palmas, uma estação de tratamento de água; e
- o soterramento da Ferrovia Sarmiento, na Região Metropolitana de Buenos Aires.
Toffoli proibiu que delatores da Odebrecht prestem, em território brasileiro, depoimentos nesses processos como testemunhas. O Ministério da Justiça deve comunicar a decisão aos três países nos próximos dias.
Antes dessas decisões, autoridades e empresários do Peru, do Equador, do Panamá, dos EUA e do México já haviam conseguido medidas semelhantes às de Toffoli.
Decisões de Toffoli
Dias Toffoli tem tomado decisões que beneficiam a Odebrecht e réus da Lava Jato. Em junho, por exemplo, o magistrado atendeu ao pedido do marqueteiro João Santana e de Mônica Moura para anular provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht em ações penais da Lava Jato contra o casal.
Além disso, Toffoli beneficiou, por meio de decisões individuais, ao menos 115 réus da Lava Jato em um período de um ano.
Os despachos do magistrado que anularam provas ou atos processuais estão em conformidade com a Segunda Turma da Corte, o que aumenta as derrotas da maior operação anticorrupção da história do Brasil.