O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou, na última quinta-feira, 27, a suspensão dos trabalhos pedagógicos com o livro O Menino Marrom no município de Conselheiro Lafaiete. A Secretaria Municipal de Educação havia suspendido o material na semana passada.
Na decisão liminar, que ainda cabe recurso, o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite ordena o fim imediato da suspensão do uso da obra O Menino Marrom, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Aa informações são do jornal G1.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido de proibição da censura prévia”, informou trecho da decisão sobre o livro O Menino Marrom.
A suspensão do livro nas escolas de Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas Gerais, ocorreu depois da pressão de pais que consideraram o conteúdo “agressivo”.
História e polêmicas sobre O Menino Marrom
Publicado em 1983, O Menino Marrom narra a história de dois amigos, um negro e um branco, que exploram o significado das cores e suas diferenças. Alguns pais acreditam que trechos do texto induzem crianças “a fazer maldade”.
Um dos trechos do livro que gerou polêmica envolve um pacto de sangue entre os meninos, que não se concretiza: “Temos que fazer o pacto de sangue!”
Um dos personagens vai até a cozinha buscar uma faca de ponta para furar os pulsos. No final, eles optam por usar tinta: “Ficaram os dois com as pontas do fura bolos cheias de tinta azul.”
Outro trecho controverso é sobre um pensamento negativo do protagonista em relação a uma velhinha que não aceitou sua ajuda para atravessar a rua, mas que não se concretiza.
Ziraldo, o autor do livro, morreu em 4 abril aos 91 anos. Ele foi um destacado escritor, desenhista, chargista e jornalista, além de cofundador do jornal O Pasquim e autor de O Menino Maluquinho.
Posicionamento do Executivo local
Em nota nas redes sociais, a prefeitura afirmou que o livro de Ziraldo “é um recurso valioso na educação, pois promove discussões importantes sobre respeito às diferenças e igualdade” e “aborda de forma sensível e poética temas como diversidade racial, preconceito e amizade”.
Contudo, apontou que “diante das diversas manifestações e divergência de opiniões”, a Secretaria Municipal de Educação solicitou a suspensão temporária das atividades relacionadas ao livro para readequar a abordagem pedagógica e evitar interpretações equivocadas.
“Lamentamos que tenham havido interpretações dúbias”, continuou a pasta. “A Secretaria, em sua função de gestão e articulação entre escola e comunidade, compreende ser necessário momento de diálogo nos responsáveis para que não sejam estabelecidos pensamentos precipitados e depreciativos em relação às temáticas abordadas.”
Literatura como arte e reações da comunidade
O cartunista mineiro e especialista em literatura infantil José Carlos Aragão criticou a suspensão, classificando-a como “uma manifestação de censura a uma obra consagrada”.
“A literatura não pode ser tomada como um código de conduta, de moral e bons costumes”, disse. “A literatura é arte, uma coisa que vai muito além disso. No máximo, um tema como esse pode ser tomado como um pretexto para um debate amplo e civilizado, que vai promover mais conhecimento.”
A decisão do Executivo gerou reações entre pais de alunos e docentes da rede municipal de ensino. Para a professora Marta Glória Barbosa, que dá aulas de português para o ensino médio, a medida prejudica os estudantes.
“É preocupante. Sou professora de português, então, qualquer retirada de livro, para mim, é o cúmulo do absurdo. O livro é espetacular, escrito pelo Ziraldo, que é nosso. Não vejo nenhuma justificativa para essa suspensão”, declarou.