Tudo sobre TikTok
Nesta segunda-feira, uma audiência crucial entre o TikTok e o governo dos Estados Unidos ocorreu em um tribunal federal, com a aplicação de uma lei que pode resultar no banimento do aplicativo no país. A questão central é: quem controla o algoritmo do TikTok — a empresa americana ou sua controladora chinesa, a ByteDance?
A audiência envolveu mais de duas horas de debate entre representantes do TikTok e criadores de conteúdo, contra advogados do governo americano, segundo a CNN. Três juízes federais, incluindo Sri Srinivasan, presidente da Corte de Apelações do Distrito de Columbia, ouviram os argumentos de ambas as partes.
Eles questionaram se o controle estrangeiro do algoritmo do TikTok fere os direitos constitucionais da empresa de acordo com as leis dos Estados Unidos.
Desafios ao algoritmo do TikTok
- A discussão girou em torno do fato de que o código do algoritmo do TikTok é em parte desenvolvido na China.
- O governo americano argumenta que isso pode abrir brechas para manipulação e disseminação de desinformação.
- Os advogados do TikTok, por outro lado, afirmam que o aplicativo se baseia em decisões tomadas nos EUA, representando uma forma de liberdade de expressão.
- A decisão do tribunal pode determinar o futuro do TikTok nos Estados Unidos.
- Se a empresa não vencer, poderá ser obrigada a mudar de dono até janeiro de 2025, ou enfrentar uma proibição completa no país.
- A situação surge em meio a uma crescente pressão política bipartidária nos EUA para forçar a venda do TikTok a proprietários não chineses.
Lei de segurança nacional e a Primeira Emenda
O cerne da disputa legal envolve questões sobre segurança nacional e a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. O governo argumenta que a influência estrangeira sobre o algoritmo representa um risco à segurança, enquanto o TikTok defende que o possível banimento viola os direitos dos usuários americanos de acessar e compartilhar informações.
Em meio à disputa, o TikTok mencionou o “Projeto Texas”, uma iniciativa para transferir os dados dos usuários americanos para servidores controlados pela Oracle, empresa dos EUA. No entanto, autoridades americanas consideraram o projeto insuficiente para garantir a segurança nacional.
Futuro do TikTok nos Estados Unidos
Enquanto a decisão final da corte não é clara, o prazo imposto pela lei para o TikTok encerrar sua relação com a ByteDance é 19 de janeiro de 2025. Se a decisão for desfavorável à empresa, o aplicativo pode ser banido dos dispositivos de milhões de americanos, impactando profundamente o mercado de mídias sociais.