O Tesouro Nacional prevê que o governo central registrará déficit primário de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, com uma leve redução para 0,2% em 2026. A partir de 2027, no entanto, espera-se uma reversão desse quadro, com superávits gradualmente maiores: 0,5% do PIB em 2027, chegando a 1,0% no ano seguinte e a 1,25% entre 2029 e 2030.
Essas estimativas constam do mais recente Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta quarta-feira pelo Tesouro. Apesar da perspectiva de melhora no saldo fiscal a partir de 2027, o nível de endividamento continuará crescendo até o fim da década.
O déficit primário do PIB indica que o governo central continua gastando mais do que arrecada, sem contar os juros da dívida pública. O índice é uma das principais referências para a saúde fiscal de um país.
A dívida bruta do governo geral, que está em 76,5% do PIB, deve subir para 79,0% até dezembro de 2025, pressionada principalmente pela elevação dos juros nominais.
A projeção revela que o endividamento pode atingir o patamar de 84,1% em 2029, antes de iniciar uma trajetória descendente e chegar a 82,9% em 2035.
Para o economista Eduardo Gianetti, há uma explicação para a dificuldade do governo em conter o déficit.
“Problemas fiscais são comuns em outros países, mas qual é a peculiaridade do Brasil é uma só: a arrecadação gera a própria despesa”, disse o economista durante o Anbima Summit 2025, no fim de junho último.
Isto quer dizer que, em muitos países, o governo planeja suas despesas a partir de prioridades e define metas de arrecadação compatíveis com o que é necessário para atender à sociedade.
No Brasil, a situação muitas vezes é inversa: as receitas arrecadadas já estão previamente comprometidas com despesas obrigatórias, definidas por leis, constituições e indexações automáticas.
A nota do Tesouro Nacional, no entanto, demonstrou otimismo em relação às expectativas para os próximos anos.
“O cenário de referência apresenta resultado primário do governo central suficiente para cumprir as metas fiscais, atingindo um déficit de 0,4% do PIB em 2025, tendo em vista que os gastos com precatórios excedentes ao subteto são excepcionalizados para fins de apuração das metas fiscais”, informa o documento.
Receitas devem evoluir para diminuir o déficit
A análise considera também a evolução das receitas públicas, que devem crescer de 18,4% do PIB em 2024 para 18,5% em 2025. Entre 2026 e 2030, espera-se que essa proporção avance até atingir 19,1%, mas posteriormente a arrecadação tende a perder fôlego, encerrando 2035 em 17,5% do PIB.
“Essa evolução pressupõe que medidas adicionais de arrecadação podem ser propostas para compatibilizar a receita com a trajetória contratada para as despesas primárias, garantindo o alcance das metas fiscais”, relata o documento do Tesouro.
No lado das despesas, o cenário projetado envolve crescimento real médio de 2,9% ao ano nas despesas sujeitas às regras do novo arcabouço fiscal. Os gastos totais, que representam 18,8% do PIB, devem atingir o pico de 19,0% em 2026, mas recuarão gradativamente nos anos seguintes, até 16,3% ao final de 2035.
De acordo com o relatório, “como reflexo desse crescimento médio maior do que o limite superior permitido pelo Regime Fiscal de Responsabilidade (RFS), de 2,5%, as despesas discricionárias se reduzem no horizonte de projeção. Essa redução ganha tração a partir de 2027, com a inclusão da totalidade dos precatórios no limite de despesas”.
As previsões estão apoiadas em uma expectativa de expansão média anual de 2,7% para o PIB no período de 2025 a 2035. Também está previsto aumento de 8,1% por ano na massa salarial e um movimento de queda na taxa básica de juros (Selic), na busca de maior equilíbrio fiscal.
