A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) alcançou, na segunda vigência de 2025, um recorde histórico no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF), atingindo a taxa de 81%. O resultado fortalece o acesso e a permanência das famílias no programa e evidencia o compromisso da gestão municipal com a proteção social e o cuidado integral da população em situação de vulnerabilidade.
O acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação é uma das exigências para a manutenção do benefício e está previsto no artigo 10 da Lei nº 14.601 de 19 de junho de 2023, que institui o novo Bolsa Família. Mais do que uma exigência administrativa, essas condicionalidades representam uma estratégia de proteção social que integra transferência de renda e acesso aos serviços básicos de saúde e educação.
Na saúde, entre os compromissos exigidos estão a atualização do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças de até sete anos incompletos, o monitoramento de nutrizes e mulheres de 14 a 44 anos e a realização do pré-natal pelas gestantes.
Cada uma dessas ações possui impacto direto na qualidade de vida das famílias beneficiárias. A vacinação previne doenças imunopreveníveis e reduz riscos de surtos. O acompanhamento nutricional permite identificar precocemente casos de desnutrição, baixo peso ou obesidade infantil, prevenindo prejuízos ao desenvolvimento físico e cognitivo. O monitoramento das mulheres em idade fértil contribui para a promoção da saúde e o planejamento reprodutivo, enquanto o pré-natal adequado reduz riscos durante a gestação e favorece o desenvolvimento saudável do bebê e previne a morte materna infantil.
O resultado alcançado é fruto do trabalho integrado entre a Assistência Social e a rede municipal de saúde. A ação é realizada em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), que atua no acompanhamento clínico e na atualização das informações nas unidades básicas de saúde, enquanto as equipes da assistência social realizam busca ativa, orientação às famílias e monitoramento nos territórios por meio dos CRAS.
Além do recorde registrado em 2025, o município já iniciou o ciclo da primeira vigência de 2026 para o cumprimento das condicionalidades de saúde, etapa considerada fundamental para garantir a continuidade do benefício às famílias. A orientação é que os beneficiários procurem as unidades básicas de saúde para atualizar a vacinação, realizar o acompanhamento nutricional das crianças e manter o pré-natal em dia, quando necessário.
Com o avanço no indicador e a mobilização antecipada para o novo ciclo, Teresina reforça o papel do Bolsa Família como uma política pública que vai além da transferência de renda, promovendo prevenção em saúde, proteção social e melhoria das condições de vida da população.
