A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou graves irregularidades e possível direcionamento na licitação da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República para que empresas cuidassem das redes sociais de Lula.
O processo visa à contratação de empresas para assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), totalizando R$ 197 milhões para quatro agências. O governo ainda não se pronunciou sobre o caso.
A Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU encontrou indícios de violação do sigilo das propostas das empresas, sugerindo falhas ou fraudes no processo para gestão das redes de Lula.
As propostas deveriam ser entregues em invólucros lacrados para manter o sigilo. Entretanto, um dia antes do resultado, o jornal O Antagonista revelou o resultado do pregão, indicando a quebra do sigilo. O segredo era necessário porque a Secom avaliava a melhor técnica, não o menor preço.
Inicialmente, as empresas Moringa Digital, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital venceram a licitação. “A gravidade do conhecimento prévio da autoria dos planos de comunicação transcende a questão do sigilo em si”, avaliou a área técnica.
Ela reside justamente na infringência ao princípio da impessoalidade que deve reger a avaliação das propostas técnicas dos licitantes”, acrescentou o parecer do Tribunal de Contas.
Denúncias e substituições da licitação de Lula
As denúncias foram feitas pelo Ministério Público no TCU (MPTCU), por deputados federais como Zucco (PL-RS), Adriana Ventura (Novo-SP) e senadores como Eduardo Girão (Novo-CE) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Duas empresas inicialmente vencedoras, Moringa Digital e Área Comunicação, foram inabilitadas por não comprovarem capacidade técnica. Elas foram substituídas por IComunicação e Clara Serviços Integrados de Vídeo. A licitação está na fase de recursos.