TCU indica fraudes em gastos do Sesi e Senai do Distrito Federal

Um relatório elaborado pela Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe à tona suspeitas de uso indevido de recursos em contratos entre o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Distrito Federal com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/DF), todos ligados à Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo informações divulgadas pelo Estadão nesta quarta-feira, 8, despesas pessoais de um dos dirigentes, incluindo aluguel e compra de eletrodomésticos, teriam sido custeadas por esses recursos. O ministro Benjamin Zymler relatou o caso, que está previsto para julgamento no dia de hoje.

A investigação foi iniciada depois de uma denúncia feita em 2018 e auditada em 2022, e examinou as relações entre os Departamentos Regionais do Sesi e do Senai com o IEL/DF, focando na capacitação industrial.

Jamal Bittar, que acumula as funções de diretor regional do Sesi, presidente do Conselho Regional do Senai e diretor regional do IEL/DF, foi identificado como o possível beneficiário desses gastos. Há suspeitas de que ele tenha cometido fraudes e violado contratos de prestação de serviço do IEL/DF.

Bittar optou por não comentar o caso, citando o sigilo imposto pelo TCU. Ele defendeu o uso do apartamento, alugado e mobiliado pelo IEL/DF, como residência oficial para encontros com autoridades e profissionais do setor. No entanto, o TCU apontou que o custeio da moradia de Bittar pelo IEL/DF contraria o estatuto da instituição, indicando que os pagamentos irregulares de aluguel podem continuar ocorrendo.

O relatório do TCU

O relatório do TCU indica que Bittar realizou adiantamentos à Fibra sem acertar as contas, gerando prejuízos ao Sesi, e que empréstimos foram concedidos e dívidas renegociadas sem a devida autorização. Os auditores sugeriram ações para recuperar os danos financeiros e recomendaram a abertura de processos específicos para tratar cada irregularidade, buscando agilizar o procedimento.

A auditoria revelou várias irregularidades nas operações entre Sesi/DF, Senai/DF e IEL/DF de 2015 a 2018, como a ausência de comprovação dos serviços contratados e a não devolução de recursos não utilizados. Foi observado também que os recursos transferidos não foram aplicados conforme o planejado, resultando em desvio de finalidade.

Apesar das acusações, em 2019, a senadora Leila Barros (PDT-DF) sugeriu que Bittar fosse homenageado com o diploma “José Ermírio de Moraes” pelo seu impacto no setor industrial, proposta que não foi adiante. A senadora declarou que desconhecia as acusações contra Bittar no momento da indicação.