Os gastos com viagens internacionais dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e seus assessores atingiram R$ 7,6 milhões até novembro. Incluindo as missões de servidores no exterior, as despesas totais com passagens e diárias chegaram a R$ 10,2 milhões. O levantamento é do jornal Gazeta do Povo.
Bruno Dantas, presidente do TCU, gastou R$ 830 mil em viagens, com passagens para o Cairo e Dubai custando R$ 60 mil e R$ 68 mil, respectivamente. Ele passou noventa e sete dias fora do Brasil em 2023.
Walton Alencar foi o que mais gastou em viagens, totalizando R$ 845 mil. Seu deslocamento para Nairobi, no Quênia, custou R$ 61 mil. Ele participou de uma reunião do Comitê de Compartilhamento de Conhecimento das Instituições Superiores de Controle (Intosai). As viagens de Alencar também incluíram Shenzen, na China, para reuniões bilaterais do Programa TCU Sustentável.
Vital do Rego (MDB-PB), vice-presidente do TCU, participou de um programa de capacitação em Miami, de 16 de fevereiro a 27 de abril, recebendo sessenta e quatro dias de ajuda de custo, substituindo diárias regulares.
Ainda assim, o ministro recebeu R$ 90 mil adicionais em diárias, além de R$ 30 mil pela passagem aérea. Excluindo essa missão, seus outros deslocamentos somaram R$ 587 mil.
O TCU registrou várias “esticadinhas”, quando ministros prolongam suas estadias além dos compromissos oficiais. Bruno Dantas estendeu sua viagem em Paris por quatro dias. Antônio Anastasia (PSD-MG) ficou cinco dias a mais em Londres e três em Varsóvia. O ministro-substituto Marcos Bemquerer liderou em “esticadinhas”, ficando doze dias a mais em Dubai.
Gastos com servidores
Entre as viagens de “relações institucionais”, Vital do Rego foi a Hanói, no Vietnã, para celebrar o trigésimo aniversário de relações diplomáticas com o país asiático.
A passagem para Hanói custou R$ 43 mil, e a viagem, incluindo uma assessora, totalizou R$ 142 mil. O Vietnã tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil no Sudeste Asiático. A maior despesa em viagens foi com missões em Paris, totalizando R$ 773 mil em dezesseis viagens, com R$ 377 mil em passagens e R$ 396 mil em diárias.
A missão mais cara ocorreu em outubro, durante a primeira Assembleia Geral das Instituições Superiores de Auditoria, com custos totais de R$ 352 mil, envolvendo Bruno Dantas, Jorge Oliveira e cinco assessores.
Bruno Dantas, como presidente das Instituições Superiores de Controle (Intosai), esteve em Bucareste, Romênia, em setembro, para a Reunião do Comitê sobre Política, Finanças e Administração, fazendo uma “esticadinha” de dois dias.
Sua passagem mais cara foi para Dubai e Tbilisi, na Geórgia, em novembro, para assinar um Memorando de Entendimento com a Instituição de Controle dos Emirados Árabes Unidos, ao custo de R$ 69 mil.
Entre as viagens dos servidores, a passagem mais cara foi para Seul e Pequim, custando R$ 78 mil, para Márcio Albuquerque, em uma viagem de “relações institucionais”, com visitas às Instituições de Controle da China e da Coreia do Sul.
A passagem de Junnius Arifa para Nadi (Fiji) custou R$ 54 mil, para organizar uma oficina regional sobre o ClimateScanner. O servidor Alexandre Figueiredo viajou para Kigali, Ruanda, com passagens de R$ 50 mil, participando da oitava reunião anual do Grupo de Trabalho sobre Auditoria de Indústrias Extrativas.
Leonardo Sousa participou da quarta Reunião de Chefes das Instituições de Controle do BRICS, com uma passagem de R$ 48 mil. As maiores despesas de servidores foram com oficinas regionais e workshops do ClimateScanner, com passagens em cinco continentes totalizando R$ 505 mil.
Além de Paris, Portugal foi um destino frequente, com viagens para Lisboa totalizando R$ 695 mil. Viagens para Nova York somaram R$ 351 mil.
As autoridades do TCU também visitaram cidades como Londres, Roma, Madri, Pequim, Seul, Dubai, Ottawa, Bonn, Barcelona, Haia, além de locais menos conhecidos, como Baku (Azerbaijão), Tbilisi (Geórgia), Raratonga (Ilhas Cook), Pristina (Kosovo), Hanói (Vietnã), Riad (Arábia Saudita), Nairóbi (Quênia), Bucareste (Romênia) e Ninh Binh (Vietnã).
O que diz o TCU
Quando questionado sobre os elevados gastos, o TCU destacou que, em novembro de 2023, o Brasil foi eleito para o Conselho de Auditores da ONU.
“O TCU é responsável por representar o país ao longo do mandato. O Board of Auditors realiza auditoria externa das finanças do organismo internacional, de seus fundos, programas e missões de paz, e faz recomendações para aprimorar a governança e gestão dos recursos. Além do Brasil, apenas China e França são membros. A contribuição anual do Brasil para a ONU é de US$ 63 milhões e o orçamento auditado é de quase US$ 100 bilhões, o que demonstra a importância dessa função”, afirmou o TCU.
O tribunal também informou que as despesas com diárias são válidas apenas para o período oficial e os dias imediatamente antes e depois, destinados ao deslocamento.
“A emissão das passagens tem seu custo limitado pelo valor da cotação oficial, definido com base no período oficial do afastamento autorizado. Ou seja, eventual alteração das datas não acarreta ônus ao Tribunal”, afirmou o TCU.
O tribunal ainda destacou que, desde novembro de 2022, preside a Intosai, organização internacional com status de órgão consultivo da ONU. “Nessa posição, o TCU tem o dever de comparecer a inúmeras reuniões técnicas e assembleias que acontecem na Intosai e nas organizações regionais, como a Organização Latino-Americana e a Organização do Caribe dos Países de Língua Portuguesa.
Há, ainda, os grupos de engajamento, como o G-20, o BRICS e o Mercosul, onde são tratados temas de auditoria pública e intercâmbio de informações. O Grupo de Engajamento da Instituição Suprema de Auditoria dos países que compõem o G20 é presidido atualmente pelo Brasil, representado pelo TCU”, concluiu o tribunal.