O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval à licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nesta quinta-feira, 9. Essa licitação contratou empresas especializadas em comunicação digital. O objetivo foi oferecer assessoria e gerenciar as redes sociais do governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva. O certame totaliza R$ 197,7 milhões. Os contratos têm duração de um ano.
Em julho de 2024, o processo foi interrompido pelo TCU. Na ocasião, a área técnica do órgão identificou possíveis vazamentos das propostas das empresas participantes. O Ministério Público junto do TCU pediu uma medida cautelar para suspender a concorrência.
O ministro relator, Aroldo Cedraz, atendeu à solicitação. O corpo técnico revelou que um veículo de comunicação publicou o resultado da disputa de maneira cifrada. Essa publicação ocorreu um dia antes da abertura oficial dos envelopes.
Na mesma época, a Secretaria de Comunicação informou que a Advocacia-Geral da União preparava as respostas necessárias para que a licitação pudesse seguir. O ministro Aroldo Cedraz destacou nesta quinta-feira, ao decidir sobre o caso, que ninguém apresentou elementos concretos para sustentar a existência de irregularidades graves. Ele afirmou que a ausência de provas impede o encaminhamento da questão às autoridades policiais.
“Não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, aproveitando-se os atos praticados no certame precedente, a seu juízo e no que couber, haja vista a improcedência desta representação e a não identificação de outras irregularidades”, escreveu o ministro.
TCU liberou certame depois da saída de Paulo Pimenta da Secom
Pouco antes da liberação do certame, o presidente Lula promoveu mudanças na liderança da Secom. Paulo Pimenta foi substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira. Na terça-feira 7, Pimenta anunciou sua saída e declarou que Lula buscava um perfil diferente para o cargo.
Durante o comunicado, ele destacou a importância de alinhar as expectativas do público, a gestão do governo e a percepção popular das ações do Executivo federal. Sidônio reafirmou esse compromisso. Ele indicou que o objetivo será equilibrar essas três dimensões para atender às demandas da população.