O deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do Projeto de Lei (PL) que taxa compras internacionais de até US$ 50, diminuiu a alíquota de tributação de 60% para 25% depois de negociações com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o setor industrial. A taxação de 60%, contudo, permanece nas compras acima de US$ 50.
“Apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 25% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, diz o relatório.
O texto inicial instituía apenas o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tratando da descarbonização do setor automotivo. No entanto, o relator incluiu o “jabuti” sobre a taxação na matéria, gerando divergências ao texto.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes partidários para tratar de mudanças ao texto. O presidente da Câmara se encontrou com Lula depois para saber os pedidos do governo. Lula disse, na semana passada, que vetaria a taxação se fosse aprovada.
Do PL ao PT, as bancadas estão divididas em torno do texto. O texto tem de ser aprovado até hoje na Câmara, pois o Senado precisa analisá-lo na quarta-feira 29. O programa do Mover vence na sexta-feira 31.