TJ-SP absolve policiais envolvidos na Operação Escudo
Dois policiais militares da Rota, envolvidos em uma morte ocorrida no Guarujá durante a Operação Escudo, em 2024, permanecerão absolvidos. O Tribunal de Justiça…
Tag: Tribunal de Justiça de São Paulo
Swift é multada por falta de transparência na divulgação de preços
A rede de carnes Swift, pertencente à JBS, terá de pagar multa de R$ 9,1 milhões, conforme decisão recente do Tribunal de Justiça de…
Paulo Cupertino é condenado a 98 anos de prisão
Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital nesta sexta-feira, 30, o Conselho de Sentença condenou Paulo Cupertino pelo homicídio qualificado do…
Justiça manda suspender transporte em motos
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata do serviço de transporte de passageiros por motos em São Paulo nesta segunda-feira, 26. A…
Servidores do Tribunal de Justiça de SP decidem continuar greve
Em meio à mobilização que alcança seu nono dia nesta quinta-feira, 22, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram a greve.…
Juiz que viveu com identidade falsa diz ter problema mental
O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), viveu por 45 anos sob a identidade falsa…
Justiça permite que Prefeitura de São Paulo venda nomes de locais públicos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, na última quarta-feira, 5, a validade da Lei 18.040/2023, que permite ao município firmar contratos…
Marcelo D2 é condenado a pagar R$ 10 mil a João Doria
Marcelo D2, cantor e fundador da banda Planet Hemp, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 10 mil ao ex-governador do…
Justiça suspende atualizações na Lei de Zoneamento de SP
Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo suspendeu a revisão do mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista, aprovada em janeiro de…
Justiça concede liminar do governo de SP contra Enel
O Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu o pedido do governo do Estado de São Paulo, que concede uma liminar em ação civil…