Alexandre de Moraes mantém preso agente envolvido em ‘golpe’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF) que…
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Flávio Dino autoriza repasse de emendas para mais 3 ONGs
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o repasse de emendas parlamentares a três ONGs anteriormente bloqueadas. A decisão foi publicada…
41 juízes ganharam mais de R$ 500 mil em bônus
Em dezembro de 2024, ao menos 41 juízes, oriundos de cinco tribunais diferentes, receberam valores superiores a R$ 500 mil em “direitos eventuais”. Esses…
Lei do Marco Temporal pode ser suspensa em ação de Fachin; entenda
Apesar de ter sido mantida por decisão do ministro Gilmar Mendes, a Lei do Marco Temporal enfrenta novos desafios no Supremo Tribunal Federal (STF).…
STF invalida 1,2 mil normas estaduais em 10 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 1,2 mil normas estaduais na última década, incluindo leis, decretos, emendas e trechos das Constituições estaduais. O Rio…
justiça extingue punição por ofensa a Cármen Lúcia
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) extinguiu a punição contra o ex-deputado Roberto Jefferson por suposta injúria contra a ministra Cármen Lúcia,…
PF pede que Dino assuma relatoria do caso do ‘Rei do Lixo’
A Polícia Federal (PF) pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria da Operação Overclean, atualmente sob…
‘Perdão de Trump aos manifestantes é bom para o Brasil’
Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Projeto de Lei 2.858/2022, que concede anistia aos…
AGU vai enviar para o STF o relatório da audiência sobre a Meta
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as conclusões da audiência pública, sobre as novas políticas da Meta, que…
Flávio Dino manda o governo e Estados agirem contra queimadas
Nesta quarta-feira, 22, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias para o governo Lula e os Estados da Amazônia…