relator no STF homologa acordo parcialmente
Relator da ADPF das Favelas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela homologação parcial do plano de segurança do governo…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Assembleias de 20 Estados ignoram proibição do STF e reelegem seus presidentes
Das 26 assembleias estaduais, 20 já escolheram seus presidentes para os próximos dois anos. A única exceção é a Assembleia Legislativa de São Paulo,…
Paes diz que Rio se tornou ‘resort’ para criminosos
A Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
STF cobra explicações sobre ‘vale-peru’ de R$10 mil para juízes
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou esclarecimentos ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim…
STF mantém decisão de Toffoli que favoreceu Léo Pinheiro
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, por 3 votos a 2, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os…
o documentário sobre Alexandre de Moraes
O documentário The fake judge, cuja produção é do jornalista português Sérgio Tavares, estreia em maio deste ano. The story of a nation in…
STF cria ‘armadilha’ e ações trabalhistas sobem 65%
Empresas recorrem cada vez mais ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisões da Justiça do Trabalho favoráveis a empregados. O uso das…
Barroso minimiza penduricalhos e diz que críticas são ‘injustas’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 3, que existem críticas “injustas” em relação aos gastos do Judiciário…
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito sobre suposto golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na segunda-feira 3 um pedido para que o governador de São Paulo, Tarcísio…
Cármen Lúcia promete TSE mais rígido com as redes sociais
Durante a abertura do Ano do Judiciário, nesta segunda-feira, 3, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, prometeu uma Corte mais rígida…