Justiça sobre ‘vale-peru’ de R$ 10 mil: ‘necessidade nutricional’
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pagamento do vale-alimentação de R$ 10 mil a…
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Aliados de Lula aconselham Moraes a não viajar aos EUA
Interlocutores da área diplomática do governo Lula identificaram riscos expressivos para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caso de…
ações trabalhistas em 2024 superam 2 milhões, o maior aumento desde a reforma
O número de processos ajuizados no Tribunal Superior Eleitoral (TST) em 2024 ultrapassou 2 milhões. Esse patamar não era alcançado desde a implementação da…
Anistia e a bancarrota moral
(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 9 de fevereiro de 2025) Pense durante alguns minutos nos fatos objetivos, documentados…
STF registra disparada de decisões monocráticas em 15 anos
A partir de 2009, a concessão de decisões monocráticas em ações de controle de constitucionalidade se intensificou no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme levantamento do…
‘Não há nada a comemorar’
Especialista em Liberdade de Expressão, o advogado André Marsiglia se pronunciou no X sobre os desbloqueios de contas censuradas pelo ministro do Supremo Tribunal…
Notas da Comunidade revelaram quem de fato mente nas redes
“ERRATA. ‘Ao contrário do que disse no meu comentário sobre as diferenças entre nota de comunidade e o sistema de checagem de fatos, as…
Moraes restabelece perfis bloqueados nas redes
Poucos dias antes da visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, que começa neste domingo, 9, e vai até 14 de…
relator de órgão da OEA vai ouvir alvos de inquéritos da Corte
Uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai desembarcar no Brasil neste domingo, 9, para investigar a liberdade de expressão no país. Durante…
STF pode impedir reabilitação eleitoral de Bolsonaro
Mesmo que seja aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta que altera a Lei da Ficha…