STF forma maioria para excluir receitas do Judiciário do novo arcabouço
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 4, para excluir as receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União do…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
advogados de missionária se manifestam
Os advogados Hélio Júnior, Marcelo Cardoso e Andrécia de Oliveira se manifestaram sobre a soltura de Eliene Amorim de Jesus. Na noite desta sexta-feira,…
PGR arquiva investigação contra Moraes por uso de avião da FAB
A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança de Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do…
O devido processo legal e os limites de atuação do STF
Por Isis Sangy* É inegável o protagonismo e a ascensão da “fama” do Judiciário como um todo em nosso País, mas em especial do…
Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos do 8 de janeiro
Nesta sexta-feira, 4, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus coletivo apresentado pelo deputado federal Luciano…
‘Motta negociou anistia com PT e PL’, diz deputado
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por se mostrar contraditório em relação à pauta da anistia. Segundo…
STF proíbe revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 2, proibir a revista íntima vexatória em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam a…
Alexandre de Moraes vai ao Senado em meio à pressão
Em meio à pressão da oposição pela anistia na Câmara dos Deputados, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino compareceram ao Senado, nesta…
Falta de credibilidade do STF e anulação das condenações de Lula viram pauta no Financial Times
O jornal britânico Financial Times mencionou, em reportagem publicada nesta terça-feira, 1º, que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser alvo de críticas…
Julgamento de Bolsonaro pode torná-lo mártir, diz Financial Times
O jornal britânico Financial Times deu uma demonstração de que o mundo está com os olhos voltados ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta…