Gilmar Mendes anuncia parceria com universidade portuguesa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta sexta-feira, 18, uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, a comparecer pessoalmente ao julgamento…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deverá julgar presencialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Juscelino Filho (União-MA), ex-ministro…
No começo de abril, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, antecipou sua viagem a Trancoso (BA) em voo oficial…
A Justiça da Espanha negou, nesta segunda-feira, 14, o pedido do governo brasileiro para extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio Filho, acusado de diversos crimes…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira, 14, pelo indeferimento do pedido de prisão domiciliar do pastor Jorge Luiz dos Santos, de…
O vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo) apresentou, no último sábado, 12, um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba para revogar o título…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou como prática nos casos relacionados aos atos do 8 de janeiro a intimação…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente cancelar as multas aplicadas pela Receita Federal contra atores da TV Globo, incluindo Deborah…