PGR defende a manutenção da prisão de Braga Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira, 2, a manutenção da prisão do general da reserva Walter Braga Netto. O órgão enviou a…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Bolsonaro resgata vídeo de Randolfe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgatou, nesta segunda-feira, 2, um vídeo em que o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) aparece pedindo o impeachment do ministro…
O que Gilmar Mendes pensa sobre a ‘regulação’ das redes sociais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelas publicações dos usuários pode…
Ministério da Justiça confirma carta do governo Trump
O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, na última sexta-feira, 30, o recebimento de uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.…
Polícia Federal pede empréstimo de carros em troca de publicidade
A Polícia Federal (PF) abriu um edital para que empresas emprestem de graça veículos à corporação por um ano. Os carros teriam como finalidade…
Lula fez falas ‘infundadas’ e ‘desconexas’ sobre Israel, diz senador
O Grupo Parlamentar Brasil-Israel divulgou, nesta segunda-feira, 2, uma nota com críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta às recentes…
Jair Bolsonaro será ouvido no STF em 9 de junho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu, nesta segunda-feira, 2, a data do interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme estabeleceu…
fronteira entre Direito e política ‘é difícil’ de traçar no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na última sexta-feira, 30, que a Corte tem “um papel diferenciado” em relação…
Remoção sem ordem judicial? Entenda o que o STF pode decidir sobre internet no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 4, o julgamento que definirá o futuro da responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Está em…
Barroso defende luta contra o racismo estrutural em visita
Durante visita ao Quilombo dos Palmares, nesta segunda-feira, 2, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o Poder Judiciário…