PGR pede condenação de réus por uso de liberdade de expressão, avalia jurista
O jurista Andre Marsiglia, constitucionalista especialista em liberdade de expressão, afirmou que as condutas de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus da ação…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
PGR rejeita perdão total a Cid e defende apenas redução de pena
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tenente-coronel Mauro Cid receba redução de um terço da pena…
Emendas parlamentares ganham força e desafiam equilíbrio
De 2015 a 2024, os gastos com emendas parlamentares cresceram R$ 173 bilhões acima do que seria esperado caso fossem corrigidos apenas pela inflação.…
Presidente do Superior Tribunal Militar apoia ataque a Trump
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, manifestou nesta segunda-feira, 14, apoio a uma carta que o presidente do Supremo…
Leia na íntegra a nota do governo Trump sobre Moraes
O governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Estado, publicou nesta segunda-feira, 14, uma nota oficial em que endossa as medidas adotadas…
STF se cala sobre nova nota do governo Trump contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira, 14, que não vai comentar a nota mais recente do governo Donald Trump, que envolve a…
Moraes faz ‘crueldade sem sentido’ contra Constantino, diz Rumble
O advogado norte-americano Martin De Luca criticou publicamente uma ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra a plataforma Rumble…
Filipe Martins ‘foi mantido preso ilegalmente por mais de 6 meses’
O advogado criminalista Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do ex-assessor da Presidência Filipe Martins no processo sobre a suposta trama golpista, afirmou nesta…
Filipe Martins não estava em lista de comitiva que viajou aos EUA
O tenente-coronel Mauro Cid afirmou, nesta segunda-feira, 14, que o nome de Filipe Martins não estava na lista oficial da comitiva que viajou com…
Jeffrey Chiquini é repreendido por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o advogado Jeffrey Chiquini, da defesa de Filipe Martins, nesta segunda-feira, 14. Moraes…