8 de janeiro chega à Comissão de Direitos Humanos da Câmara
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou um requerimento à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara para realizar diligências…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes realiza evento em Lisboa e STF confirma presença
Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem comparecer ao 12° Fórum Jurídico de Lisboa, evento que tem entre seus organizadores o decano da…
PEC Antidrogas avança na Câmara em reação ao Supremo
Por 47 votos a favor e 17 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a…
Fachin ordena que Castro preste informações sobre ação policial
O PSB e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro solicitaram ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o governador do…
Dono de posto da Lava Jato quer ler mensagens dos envolvidos
Carlos Habib Chater, proprietário do Posto da Torre em Brasília, classificado como o “marco zero” da Lava Jato, solicitou acesso às mensagens trocadas entre…
Toffoli anula pedido do MPF sobre contas da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na terça-feira 11 um pedido do Ministério Público Federal (MPF) sobre informações de contas…
invasão às redes da primeira-dama tem andamento no STF
Em 15 de maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Vara da Infância e Juventude do…
Ministros do STF não são obrigados a divulgar agenda, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a ideia de que os magistrados da Corte não têm a obrigação de…
extradição para ocorrer de fato?
Na semana passada, a Polícia Federal (STF) prendeu 49 manifestantes do 8 de janeiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Cristiano Zanin discorda do uso da linguagem neutra
Indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin criticou a linguagem neutra. “É certo que a língua é…