Supremo Tribunal Federal deve trocar sete deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 21, para trocar sete deputados da Câmara. Em 2021, aprovou-se uma regra que restringia o…
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A defesa de Filipe Martins apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21. No documento, os advogados alegam…
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do pagamento de diárias de deslocamento de cinco juízes do Tribunal de Justiça do…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do marqueteiro João Santana e de Mônica Moura para anular provas obtidas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, nesta quinta-feira, 20, o…
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 20, que debateu a descriminalização do porte de maconha no Brasil, o presidente da…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira, 20, que “a grande preocupação da maioria das famílias brasileiras não é…
Depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribuna Federal (STF), abrir divergência no julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira, 20, que a proibição das drogas foi motivada pela combinação de preocupações…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira, 20, que o STF tem legitimidade e autoridade popular. “Se somados os…