PGR quer que STF declare ‘emendas Pix’ como inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais as chamadas “emendas Pix”. Criadas em 2019, essas emendas…
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Na terça-feira 6, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu um erro material em uma decisão que envolve a família Mantovani,…
A defesa do deputado federal André Janones (Avante-MG) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação da qual o mineiro é…
Na terça-feira 6, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar ré Débora dos Santos, por pintar a estátua da…
Nesta terça-feira, 6, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido dos Mantovani para acessar as imagens originais do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a lei editada pelo Congresso Nacional que restabeleceu o marco temporal “não parece…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o exercício da democracia ao impedir o Tribunal de Contas da União…
A Câmara dos Deputados indicou os deputados federais Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Bancada do Agronegócio, e Bia Kicis (PL-DF) para compor a comissão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir o marco temporal, nesta segunda-feira, 5. A pauta, contudo, será debatida em uma audiência de conciliação…
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um…