empresas de telefonia devem compartilhar dados de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira 11 que empresas de telefonia são obrigadas a fornecer dados cadastrais de usuários ao Ministério Público…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Investigação preliminar contra Silvio Almeida vai ao STF
A Polícia Federal enviou na quarta-feira 11 ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação preliminar sobre o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por…
primeira condenação está prestes a completar 1 ano
O técnico em saneamento Aécio Lúcio Costa Pereira, de 52 anos, completará um ano de condenação no próximo sábado, 14. Ele é o primeiro…
‘Governo sabe que vai perder no PL da anistia’, diz relator
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “sabe” que não tem votos para barrar…
PGR defende que STF rejeite ações do Partido Novo
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, orientou, nesta quarta-feira, 11, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite duas ações que tentam anular a suspensão…
‘Medo de Bolsonaro vencer uma eleição paralisa a política brasileira’
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 11 de setembro de 2024) Mais cedo ou mais tarde, para o…
Dino diz que florestas enfrentam ‘pandemia’ de incêndios e dá cinco dias para o governo agir
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou as queimadas na Amazônia e no Pantanal de uma “autêntica pandemia de incêndios florestais”.…
STF rejeita denúncia contra João Carlos Bacelar (PL) na Lava Jato
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta seguda-feira, 9, uma denúncia contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), informa o…
Gilmar Mendes convoca audiência sobre escolas cívico-militares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, convocou uma audiência pública para debater o programa das escolas cívico-militares. A audiência, relacionada à…
PF apura reativação de perfis suspensos no Twitter/X
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira, 9, que a Polícia Federal (PF) analise as respostas fornecidas pelo…