Gilmar Mendes mantém suspensa concessão do remédio Elevidys
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu restrições para a concessão do medicamento Elevidys, que é destinado a crianças entre quatro…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Deolane recebe habeas corpus para não depor na CPI do Senado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra não é obrigada a comparecer para…
delírios de grandeza e malabarismos jurídicos
As esdrúxulas decisões tomadas nos últimos anos pela Suprema Corte brasileira já estão chamando a atenção do mundo. Censura prévia, prisões arbitrárias e julgamentos…
Barroso narra episódio de descumprimento de regra e ri com Gilmar Mendes
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou de forma bem-humorada um episódio antigo de descumprimento da legislação brasileira, durante…
‘Operação da PF contra Gayer escancara parcialidade’
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) saiu em defesa do colega de Casa, Gustavo Gayer (PL-GO), o qual foi alvo de busca e apreensão…
Congresso finaliza proposta para emendas parlamentares
O Congresso Nacional apresentou, nesta sexta-feira, 25, a proposta para a execução de emendas parlamentares. O texto é do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o…
‘Os outros Poderes têm de cumprir decisões do Judiciário’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou na última quinta-feira, 24, que os Poderes Executivo e Legislativo devem cumprir as decisões…
Justiça barra R$ 180 mi em royalties a parentes de ministros do STF e STJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou um contrato milionário de honorários advocatícios pago com dinheiro de royalties do petróleo. O documento…
Gilmar compara pacote pró-Constituição à ditadura da Era Vargas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou propostas para limitar os poderes da Corte à ditadura da Era Vargas. A declaração…
STF julgou 80% dos processos deste ano de forma monocrática
Um levantamento do Poder360 revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 52.066 processos entre janeiro e junho deste ano. Desse total, 42.032, ou…