A reação de Alexandre de Moraes à vitória de Donald Trump
O ministro Alexandre de Moraes reagiu com ironia e comentários jocosos sobre a vitória de Donald Trump e os potenciais desafios que o Supremo…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
PGR pede ao STF a suspensão de leis que autorizam bets
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O objetivo é contestar leis que regulamentam o…
Judiciário dá até 120 dias de folgas por ano a juízes
Ao menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos juízes a…
Jornal afirma que vem ‘chumbo grosso’ da PGR contra Bolsonaro
O jornalista Elio Gaspari, colunista do jornal Folha de S.Paulo, afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará uma denúncia contra o ex-presidente Jair…
Justiça mantém condenação de Delgatti por caluniar Jair Bolsonaro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra o ex-presidente…
STF vai julgar recurso de Collor na Lava Jato na quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para quarta-feira, 13, o julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRD) em um dos processos…
Poder do Congresso do Brasil sobre emendas enorme, diz estudo
O Congresso Nacional do Brasil exerce uma influência significativa sobre o Orçamento do país, destacando-se em comparação com nações desenvolvidas. Essa é a conclusão…
Réu do 8 de janeiro é preso pela PF ao voltar da Argentina
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite do último sábado, 9, Moacir José dos Santos, condenado em outubro do ano passado a 17 anos…
STF julga ação que pede proibição de símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, em 15 de novembro, um recurso que questiona a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos…
Toffoli anulou ações que somavam R$ 17 bi em pedidos do MP
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou atos processuais e arquivou ações contra alvos da Operação Lava Jato. Essas decisões abrangem…