‘Da minha parte, nunca houve discussão de golpe’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu como uma “situação extremamente grave” o seu indiciamento pela Polícia Federal (PF) por suposta abolição violenta do estado…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
‘STF ameaça uma grande garantia’, diz advogado, sobre regulação das redes
O debate sobre a regulação das redes sociais é um tema debatido no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) há anos. Dentro…
Exilados ‘têm proteção legal’, diz deputada argentina
A deputada argentina Maria Celeste Ponces declarou que os refugiados do 8 de janeiro que estão na Argentina têm proteção legal contra “qualquer intento”…
STF mantém símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 25, pela permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos. Dessa forma, prevaleceu o entendimento do…
Jair Bolsonaro não vai sumir por uma sentença judicial
(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 24 de novembro de 2024) O Brasil tem há seis anos um único…
Ronaldo Caiado se manifesta sobre o indiciamento de Bolsonaro
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, classificou o indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal (PF) como “factoide”. Há três dias, a PF enviou…
STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
Na quarta-feira 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros como Alexandre de…
Flávio Dino põe tetos em serviços funerários de São Paulo
Neste domingo, 24, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a prefeitura de São Paulo restabelecer os preços de serviços funerários…
Damares Alves cobra dados de reuniões secretas de Lula com STF
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou informações sobre uma “reunião secreta” entre o presidente Lula e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e…
Jair Bolsonaro diz que PF de Alexandre de Moraes é uma ‘piada’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu, mais uma vez, a acusação de que organizou uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, depois…