processo contra exilados é ‘obscuro’, diz advogada
Carolina Siebra, advogada da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), disse que “não está claro” o processo que envolve a…
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Dias Toffoli ironiza multas aplicadas por Moraes a big techs
Nesta quinta-feira, 5, o relator de um dos casos que pode regular as redes no Brasil, Dias Toffoli, ironizou as multas que o ministro…
‘Redes podem responder por conteúdos de usuários’
Relator de um dos casos no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem regular as redes sociais no Brasil, o ministro Dias Toffoli disse em…
‘Inquérito das fake news virou um buraco negro’
O advogado constitucionalista Ives Gandra afirmou que o inquérito do fim do mundo, também conhecido como inquérito das fake news, tornou-se um “buraco negro”.…
Dias Toffoli diz que o mundo vive em ambiente de ‘violência digital’
Nesta quarta-feira, 4, durante o julgamento que pode regular as redes sociais no Brasil, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou…
AGU pede que o STF reconsidere liberar emendas parlamentares
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última terça-feira, 3, para pedir a reconsideração parcial…
STF julga a regulação das redes sociais com o voto de Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14 horas desta quarta-feira, 4, o julgamento da regulação das redes sociais. A Corte analisa três ações…
Marcel van Hattem sobre indiciamento: ‘Covardia age nas sombras’
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) cobrou do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ações para coibir a “perseguição” da Polícia…
Lewandowski defende inquérito contra Marcel van Hattem
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, alegou que a imunidade parlamentar não se aplica para crimes contra a honra. A declaração foi dada nesta…
Lewandowski ignora Constituição e defende imunidade relativa a parlamentares
Em clara relativização do texto expresso na Constituição Federal, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a imunidade parlamentar não se aplica para…