‘STF exclui conteúdos das redes com base em leis que não existem’, diz jurista
Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, nesta sexta-feira, 6, o advogado constitucionalista André Marsiglia comentou a votação do ministro Dias Toffoli, do Supremo…
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Nova resolução do CNJ pode prejudicar ampla defesa no Brasil
A resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode causar um retrocesso no direito à ampla defesa no Brasil. A análise é do…
Jair Bolsonaro sofre revés no STF, que mantém Moraes relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 6, para recusar o pedido de Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Até…
STF começa a julgar recurso do ex-presidente
Nesta sexta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar um pedido de Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo…
Tribunais pagam R$ 1,4 bi em retroativos para 5 tribunais
Em meio à crise fiscal no Brasil, tribunais de Justiça de cinco Estados vão pagar neste ano R$ 1,4 bilhão, somente em retroativos. O…
Regulamentação da inteligência artificial avança no Senado
O Senado Federal avançou na tramitação do projeto de lei que estabelece a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. A comissão temporária criada…
‘Regulamentação das redes sociais é censura’, diz Júlia Zanatta
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), líder da recém-criada Frente Parlamentar da Liberdade de Expressão, disse que a “regulamentação das redes sociais é censura”.…
Mauro Cid depõe durante duas horas na PF para falar sobre golpe
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), deixou a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, nesta quinta-feira, 5. O…
STF confirma validade de benefício fiscal bilionário ao Corinthians
O Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decisão do ministro Edson Fachin, negou recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o benefício fiscal…
Barroso viajou em avião da FAB para ir ao casamento de Dino
Mais um caso de aparatos do Estado sendo usado para fins particulares. Nesta quinta-feira, 5, o portal Metrópoles divulgou a informação de que o…