STJ marca julgamento de recurso apresentado por Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 6 de agosto o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o…
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Parentes de ministros no STJ atuam em causas bilionárias e geram desconforto na corte
Parentes de ministros atuando como advogados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) provocam desconforto tanto dentro da própria corte quanto entre profissionais das maiores…
STJ mantém condenação de Nikolas por chamar Salabert de homem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na terça-feira 10, um recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a decisão judicial que o…
CNJ discute aposentadoria compulsória para juiz da Lava Jato
O conselheiro José Rontondano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu nesta terça-feira, 3, a aposentadoria compulsória do juiz federal Marcelo Bretas. Ele apresentou…
Lula indica homem para substituir mulher no STJ
A participação feminina nas Cortes superiores recuou ainda mais depois da escolha do desembargador Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se…
STF prorroga por 60 dias investigações sobre venda de sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias as investigações sobre venda de sentenças judiciais no Superior…
Nunes Marques vence disputa por candidato no STJ
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), obteve uma vitória, nesta terça-feira, 27. Isso porque o presidente Lula escolheu o desembargador Carlos Brandão,…
STJ autoriza travesti a trocar de prisão pela 4ª vez
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a quarta transferência de presídio para uma travesti, com embasamento em…
Refinaria com processos no STF patrocina evento com Barroso
A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, vive uma tempestade judicial. Patrocinadora oficial do seminário Brazil Insights, promovido pela revista Veja em Nova York (EUA),…
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é…