STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do…
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STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade…
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens…
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da…
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o…
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e…
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos, que traz reflexões…
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das…
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido…
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há “politização indevida” sobre o caso da suspensão…