Tag: STF (Supremo Tribunal Federal)

PDT entrou com ação contra “papel moderador“ de militares porque havia ameaça no governo Bolsonaro, diz Lupi à CNN

“Lula quis despolitizar papel das Forças Armadas”, diz Lupi à CNN sobre 60 anos do golpe

STF tira de pauta recurso sobre “revisão da vida toda” nas aposentadorias

Barroso retira da pauta do STF julgamento da “revisão da vida toda”

STF forma maioria para determinar que não existe “intervenção militar constitucional”

Foro privilegiado: oposição na Câmara quer acelerar proposta

Dino diz que função militar é “subalterna” em julgamento sobre limites das Forças Armadas

Revisão da vida toda: STF vai dizer o que acontece com aposentados

STF tem cinco votos favoráveis em ação sobre ampliação do foro privilegiado

Moraes antecipa voto a favor da extensão do foro privilegiado