Oito partidos recorrem ao STF para validar decreto do IOF
Oito partidos políticos protocolaram uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, com o objetivo de confirmar a…
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CCJ aprova PL que prevê castração química para estupradores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 2, um projeto de lei (PL) que…
Senado custeia ida de seis congressistas a Lisboa
Seis senadores brasileiros vão deixar o país nesta semana com destino a Lisboa, em Portugal. Eles participam de um fórum jurídico organizado pelo ministro…
Senado soma 55 pedidos de impeachment contra o STF
Desde 2021, o Senado Federal já recebeu 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, nenhum deles prosperou. Mesmo assim,…
Lula libera quase meio bilhão em emendas e beneficia Alcolumbre
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou cerca de R$ 939 milhões em emendas parlamentares entre quinta e sexta-feira da última…
CCJ vota projeto que reduz punições por infrações ao consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei que propõe mudanças significativas na legislação…
Romário propõe ‘Lei Juliana Marins’
O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê o custeio, pelo governo federal, do traslado ou cremação de brasileiros mortos no…
Carlos deve concorrer ao Senado por SC, diz Bolsonaro
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) deve disputar o Senado nas eleições de 2026 por Santa Catarina. Conforme seu pai, o…
Câmara aprova nova regra para crédito consignado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, a Medida Provisória 1292/25, que muda a forma de contratação de crédito consignado para trabalhadores com…
Senado vota ainda hoje PDL que derruba IOF do governo
Em um recado claro ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Senado Federal decidiu pautar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…