CCJ do Senado vota regulamentação da reforma tributária
O relatório final da regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira,…
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Regulamentação da inteligência artificial é aprovada no Senado
O Senado Federal aprovou em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que cria o marco regulatório da inteligência artificial no país. Depois…
Governo vai soltar portaria que libera emendas Pix a parlamentares
O governo federal deve publicar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10, uma portaria que libera pelo menos R$…
leitura da regulamentação da reforma tributária é adiada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a leitura do relatório da regulamentação da reforma tributária, que seria realizada na…
Congresso tem duas semanas para votar Orçamento do governo
O Congresso Nacional tem duas semanas para votar os pacotes de ajuste no orçamento do Palácio do Planalto. Entre as pautas prioritárias estão a…
Senado vota a regulamentação da inteligência artificial
O Senado Federal deve votar, nesta terça-feira, 10, o requerimento de urgência e o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial…
Regulamentação da inteligência artificial avança no Senado
O Senado Federal avançou na tramitação do projeto de lei que estabelece a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. A comissão temporária criada…
Votação de PL que libera cassinos e jogo do bicho é adiada
A votação do Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que libera cassinos e jogo do bicho no país, só deve ocorrer no Senado Federal em…
Pacheco defende imunidade a deputados que criticaram PF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as opiniões críticas de dois deputados federais sobre a Polícia Federal (PF) devem ser respeitadas…
pedido de vista adia votação na CCJ do Senado
Um pedido de vista conjunto de senadores da base do governo Lula adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição 3/2022, mais conhecida…