Ministro do STF garante ‘saidinha’ a preso por roubo com arma
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o pedido de um homem preso em Minas Gerais por roubo com uso de…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em…
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei das Saidinhas. Em derrota para…
Três parlamentares da Câmara dos Deputados entraram com requerimentos de moção de repúdio ao veto parcial da PL das ‘saidinhas’ e ao diretor-geral…