Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia do Senado informou que “não há qualquer comprovação” de que a limitação das saídas temporárias de presos, conhecida…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou na quinta-feira 4 das críticas que recebeu em razão de seu veto ao projeto que trata…
O fim das saídas temporárias para pessoas presas no regime semiaberto vai dificultar a ressocialização da população carcerária, avalia a pesquisadora Dina Alves, doutora…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quarta-feira, 29, que a oposição “saiu vitoriosa” em relação aos temas que não…
A sessão do Congresso Nacional, prevista para acontecer, nesta terça-feira, 28, às 13h, deve ocorrer mesmo sem acordo entre o governo e a oposição…
Três parlamentares da Câmara dos Deputados entraram com requerimentos de moção de repúdio ao veto parcial da PL das ‘saidinhas’ e ao diretor-geral…
