Armas e munições são incluídas no ‘imposto do pecado’
Armas e munições foram incluídas nos produtos que devem ser afetados pela incidência do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, no texto que…
Tag: Reforma Tributária
Congresso tem duas semanas para votar Orçamento do governo
O Congresso Nacional tem duas semanas para votar os pacotes de ajuste no orçamento do Palácio do Planalto. Entre as pautas prioritárias estão a…
Pacheco promete votar reforma tributária no início de dezembro
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a regulamentação da reforma tributária deve ser votada na Casa até o início de…
Câmara rejeita taxação de grandes fortunas
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira, 30, o projeto que regulamenta a reforma tributária. Um dos pontos rejeitados foi a emenda do deputado…
Governo Lula tem 3 pautas para fechar o ano
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou os projetos prioritários do governo Lula no Congresso Nacional para este segundo semestre. As metas de…
CCJ do Senado aprova plano de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 23, o plano de trabalho para a análise do Projeto de Lei…
Lula pede retirada de urgência de PL da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, 4, a retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei Complementar…
Câmara pode votar 2° projeto que regulamenta reforma tributária nesta terça
O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta terça-feira, 13, o mérito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta o comitê…
Câmara aprova urgência de 2° projeto que regulamenta reforma tributária
Por 308 votos a favor e 142 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 12, a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Câmara deve analisar 2° projeto que regulamenta reforma tributária nesta semana
A Câmara dos Deputados deve analisar, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e…