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governador de SC sanciona lei contra invasões de terras
Na sexta-feira 14, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei nº 19.226/2025, que institui o “Abril Amarelo” no Estado. Conhecida como “Lei…
Tag: Propriedade privada
MST se instala em rodovia e invade fazenda no norte do ES
Um grupo de militantes do autointitulado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se instalou na encosta de uma rodovia e invadiu uma fazenda…
Assembleia do RS aprova lei para punir invasores de terras
Invasores de terra no Rio Grande do Sul vão perder benefícios sociais estaduais e, se condenados, também ficarão impedidos de assumir cargos públicos ou…
Assembleia do ES mantém veto a PL contra invasores de terras
Na manhã desta quarta-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu manter o veto do governador Renato Casagrande (PSB) ao Projeto de…
Rubinho Nunes quer criar frente parlamentar em defesa da propriedade privada
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) pretende instituir uma frente parlamentar para a defesa de propriedades públicas e privadas. As informações estão presentes em…