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Carol De Toni apresenta projeto para anular punição a piadas
A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 2.725/2025, apelidado por ela de “PL Leo Lins”. A proposta revoga artigos…
Tag: Projeto de lei (PL)
proteção contra a violência patrimonial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, um projeto de lei (PL) inspirado principalmente em um caso polêmico envolvendo a atriz Larissa Manoela.…
Paula Lavigne vai ao Senado pedir regulamentação da IA
Um grupo de artistas liderado por Paula Lavigne visitou o Senado, na última terça-feira, 10, para acompanhar a votação do projeto de lei que…
Congresso tem duas semanas para votar Orçamento do governo
O Congresso Nacional tem duas semanas para votar os pacotes de ajuste no orçamento do Palácio do Planalto. Entre as pautas prioritárias estão a…
Câmara aprova PL que flexibiliza licitações
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL) 3117/24, que flexibiliza licitações durante estado de calamidade pública. O texto…
Damares quer banir logotipos em carros da União
Um projeto de lei de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos/DF) deve proibir a exposição de logotipos, slogans, divisas e motes de governos em…