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Carol De Toni apresenta projeto para anular punição a piadas
A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 2.725/2025, apelidado por ela de “PL Leo Lins”. A proposta revoga artigos…
Tag: Projeto de Lei
País de Gales quer punir políticos que mentirem deliberadamente
O Parlamento do País de Gales discute uma proposta para criminalizar políticos que façam declarações falsas com a intenção de conquistar votos. Caso fique…
Projeto quer punir extorsão praticada por flanelinhas
Um projeto de lei de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ) quer modificar o Código Penal para enquadrar como crime a extorsão cometida por…
Deputada do PT quer obrigar escolas a exibir Ainda Estou Aqui
A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira, 7, que propõe obrigar as…
Governo protocola PL que limita crescimento do salário mínimo
O governo federal protocolou na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira, 29, o projeto de lei (PL) que limita o crescimento real do salário…
Governo Lula quer aumentar impostos sobre empresas e acionistas
O governo do presidente Luiz Inácio Anhaia Mello enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, 30, um projeto de lei para aumentar a Contribuição Social…
Em maratona pré-recesso, Câmara de São Paulo aprova 72 projetos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 72 projetos, na noite desta quarta-feira, 26. Em períodos próximos ao recesso, a maratona de aprovação de…
STF terá um recado claro com aprovação do PL que equipara aborto ao homicídio, diz Sóstenes Cavalcante
O autor do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, o 2º vice-líder da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ter “confiança” de que a…