Destaque
Justiça mantém multa de R$ 12,5 mi à Netflix imposta pelo Procon
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de liminar da Netflix e manteve à empresa uma multa de R$ 12,5 milhões imposta pelo Programa de…
Tag: Procon
Procon do RJ notifica Google por anúncios de TV Box piratas
A veiculação de anúncios de TV Box piratas levou o Procon do Rio de Janeiro a notificar o Google pela primeira vez. A iniciativa…
Netflix processa Procon para anular multa de R$ 12 milhões
Disputas judiciais que envolvem grandes empresas e órgãos de defesa do consumidor ganharam novo capítulo em São Paulo. Um das ações envolve a Netflix.…
Procon aplica R$ 17 milhões em multas à Uber e 99 em SP
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo aplicou nesta segunda-feira, 30, multas que superam R$ 17 milhões contra as…
Swift é multada por falta de transparência na divulgação de preços
A rede de carnes Swift, pertencente à JBS, terá de pagar multa de R$ 9,1 milhões, conforme decisão recente do Tribunal de Justiça de…
Rótulos vão ter de alertar consumidores sobre imitações
Nas gôndolas dos supermercados, produtos como “composto lácteo” e “bebida láctea” atraem os consumidores pelo preço mais baixo. Essas comidas, muitas vezes, causam confusão…
Justiça concede liminar do governo de SP contra Enel
O Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu o pedido do governo do Estado de São Paulo, que concede uma liminar em ação civil…
Procon processa Netflix por taxas de compartilhamento de senhas
Na segunda-feira (2), o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Paraná iniciou uma ação contra a Netflix para acabar com…
Procon de Minas Gerais multa Netflix em R$ 11 milhões
O Procon de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 11 milhões à Netflix por cláusulas abusivas em contratos de serviço e termos de…
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não…