Em 2022, PGR viu ilegalidade em atos de Alexandre de Moraes
Em novembro de 2022, diante de uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a então vice-procuradora-geral da República,…
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PGR pede ao STF análise de lei sobre Fundo do Plano Rio Grande
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), partes de uma lei gaúcha que instituiu um fundo no Rio Grande do…
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos…
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento…
PGR quer que STF declare ‘emendas Pix’ como inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais as chamadas “emendas Pix”. Criadas em 2019, essas emendas…
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas…
STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado do…
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria…
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na…