Veja quais deputados apoiam a PEC do fim da escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a proibição da escala de trabalho 6×1 no Brasil conta com o apoio de 134…
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Presidente da associação de bares critica PEC que proíbe escala 6×1
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a…
Por que é constitucional a PEC que suspende decisões do STF?
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 28. O que diz a PEC nº 28 e por…
Congresso promulga PEC da Anistia, que livra partidos de multas
O primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), promulgou, nesta quinta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que…
Senador apresenta parecer favorável à PEC da liberdade de imprensa
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 67/2023, conhecida como PEC da Liberdade de Imprensa.…
PEC quer transformar PRF em Polícia Ostensiva Federal
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sugere transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Ostensiva…
Congresso pode derrubar decisão do STF sobre porte de maconha
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas, que tramita no Congresso Nacional, pode reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o…