Tag: PEC (Proposta de Emenda Constitucional)

Luana Piovani rebate Neymar após jogador se pronunciar: “Sem vocabulário e limítrofe“

Governo pediu retirada de partidos e sindicatos da PEC das Igrejas ainda em comissão

Senado aprova PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos em todos os estados

Comissão do Senado aprova PEC que proíbe posse e porte de drogas

Congresso retoma debate de PEC que amplia isenção tributária de templos religiosos

Dino vai apresentar PEC para punir juízes e militares que cometerem delitos graves com expulsão sem salário

Senado deve analisar PEC que proíbe militares da ativa de se candidatarem nesta quarta (7)

Lira comunica Pacheco que não apoia PEC que limita mandatos no STF

Decisões individuais são “imperativo da realidade” do STF, diz Barroso

Vamos manter ganhos do texto da reforma tributária propostos pelo Senado, diz Lira antes de votação