Advogado de Daniel Silveira aciona OAB contra Moraes
O advogado de defesa de Daniel Silveira, Paulo Faria, protocolou uma representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o ministro Alexandre…
O advogado de defesa de Daniel Silveira, Paulo Faria, protocolou uma representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o ministro Alexandre…
Diante da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) divulgou uma nota…
Movimentos sociais, entidades de classe e organizações de direitos humanos se reúnem na sexta-feira 25, no Largo de São Francisco, em São Paulo, para…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano operacional que detalha como o governo pretende restituir aposentados e pensionistas…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está elaborando propostas para uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. Em fase de estudos,…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proibiu a inscrição de candidatos condenados por crimes raciais. A medida, proposta pela seccional…
Marcelo Bretas, ex-juiz federal aposentado compulsoriamente depois de três processos disciplinares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora encontra barreiras para atuar como advogado…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados…
Angela Gandra, secretária de Relações Internacionais de São Paulo e filha do jurista Ives Gandra Martins, fez um desabafo nesta terça-feira, 20, em em…
De 2015 a 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o uso do plenário virtual em 2.581%. Em 2025, 99,6% dos julgamentos foram virtuais.…