Justiça reduz pena de condenado que matou cinegrafista
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, na quarta-feira 17, reduzir a pena de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do…
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Ministério Público Federal pede que novo RG tenha ‘nome social’ e elimine o campo ‘sexo’
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a retirada do campo “sexo” da nova carteira de identidade nacional, também conhecida como novo RG. Em recurso…
MP junto ao TCU pede pausa em acordo com Batistas
O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) a suspensão temporária de um acordo entre o governo e a Âmbar Energia,…
Sérgio Reis e Zé Trovão são indiciados pela PF
O cantor Sérgio Reis e o deputado Zé Trovão (PL-SC) foram indiciados pela Polícia Federal (PF), em virtude de atos praticados às vésperas do…
MPF paga adicionais de até R$ 30 mil por acúmulo de função
O Ministério Público Federal (MPF) pagou, em 2024, um benefício financeiro por acúmulo de função a 64% dos procuradores da República. Em média, foram…
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de desarquivamento e…
Júlia Zanatta aciona o Ministério Público contra Erika Hilton
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra Erika Hilton (Psol-SP). A parlamentar catarinense foi alvo de ofensa por…
MPF entra com ação para demolir casas de luxo construídas em praia em Ubatuba
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública que visa a demolir três casas de luxo na Praia da Lagoinha, em…
Toffoli anula pedido do MPF sobre contas da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na terça-feira 11 um pedido do Ministério Público Federal (MPF) sobre informações de contas…
Desembargadora é acusada de receber R$ 800 mil em propina
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, no dia 5, uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Ilona…