Lei do Marco Temporal pode ser suspensa em ação de Fachin; entenda
Apesar de ter sido mantida por decisão do ministro Gilmar Mendes, a Lei do Marco Temporal enfrenta novos desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro…
Apesar de ter sido mantida por decisão do ministro Gilmar Mendes, a Lei do Marco Temporal enfrenta novos desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro…
Durante uma audiência de conciliação do marco temporal, nesta segunda-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Diego Veras, do gabinete de Gilmar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na quarta-feira 26 um acordo entre indígenas e proprietários de terras em Mato Grosso do Sul para resolver…
Durante evento com representantes indígenas, nesta quinta-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a proposta de marco temporal. “Sou a favor…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco…
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação do Supremo Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a lei editada pelo Congresso Nacional que restabeleceu o marco temporal “não parece…
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ações que envolvem o…
A Câmara dos Deputados indicou os deputados federais Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Bancada do Agronegócio, e Bia Kicis (PL-DF) para compor a comissão…