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Lei do Marco Temporal pode ser suspensa em ação de Fachin; entenda
Apesar de ter sido mantida por decisão do ministro Gilmar Mendes, a Lei do Marco Temporal enfrenta novos desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro…
Tag: marco temporal
audiência tem ordem de Gilmar e fala do governo
Durante uma audiência de conciliação do marco temporal, nesta segunda-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Diego Veras, do gabinete de Gilmar…
Proprietários fecham acordo para ceder terra a indígenas em MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na quarta-feira 26 um acordo entre indígenas e proprietários de terras em Mato Grosso do Sul para resolver…
Lula diz ser contra marco temporal e critica o Congresso
Durante evento com representantes indígenas, nesta quinta-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a proposta de marco temporal. “Sou a favor…
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco…
Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação do Supremo Tribunal…
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.…
lei do marco temporal do Congresso não pacificou debate
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a lei editada pelo Congresso Nacional que restabeleceu o marco temporal “não parece…
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ações que envolvem o…
Câmara indica deputados para comissão do marco temporal
A Câmara dos Deputados indicou os deputados federais Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Bancada do Agronegócio, e Bia Kicis (PL-DF) para compor a comissão…