Congresso pode derrubar decisão do STF sobre porte de maconha
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas, que tramita no Congresso Nacional, pode reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o…
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Motorista deve voltar à prisão depois de ser absolvido pelo STF por porte de maconha
Depois de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por porte de maconha em uma cela penitenciária, em 2010, o motorista cearense Francisco Benedito…
‘Tem muito deputado que nem sequer tem coragem de falar do STF’, diz Delegado Palumbo
O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) afirmou é “esdrúxula” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas…
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso…
Senador pesa orégano para mostrar o volume de 40 gramas de maconha
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) postou em suas redes sociais um vídeo no qual pesa orégano para mostrar quando é quanto são 40 gramas de…
STF perdeu direito de autocontenção ao julgar caso da maconha
Vera Chemim* Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. A maioria dos ministros estabeleceu ainda…
‘O STF transformou o Brasil numa grande droga’
Com apenas 40 gramas de maconha, agora você poderá desfilar livremente sua trouxinha pelas ruas do Brasil que nada lhe acontecerá, caro usuário de…
‘Luiz Fux tem razão sobre maconha. O poder político é o baseado do STF’
Nunca fumei maconha, jamais fumei tabaco. Também nunca cheirei cocaína ou qualquer outro pó entorpecente ou “expansor da consciência”, como diz o Gilberto Gil.…
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou…