‘STF trai a Constituição para proteger a linguagem neutra’
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o uso da chamada “linguagem neutra” nas escolas públicas. A decisão,…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas do…
Na sexta-feira 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma nova sessão de julgamento sobre o uso da linguagem neutra no sistema…
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa no plenário virtual, até 21 de junho, se mantém, ou não, a liminar do ministro Flávio Dino, do…
Indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin criticou a linguagem neutra. “É certo que a língua é…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a linguagem neutra no Amazonas ao suspender uma lei que proibia o dialeto não…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu suspender a lei do Amazonas que proibia o uso de ‘linguagem neutra’ nas escolas…