Destaque
Gilmar Mendes anuncia acordo com jornalistas que processou
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou acordo com os jornalistas Octávio Costa e Tábata Viapiana, da revista Isto É. O magistrado os…
Tag: Liberdade de Imprensa
Moraes ordena bloqueio de OnlyFans de Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de todas as redes sociais do jornalista Allan dos Santos, incluindo…
Dino classifica internet como espaço de ‘guerra’ e ‘extermínio’
Durante palestra no 13º Fórum de Lisboa, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil atravessa uma crise política…
Meta reage à nova regra do STF para redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o entendimento sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil. Por 8 votos a 3, os ministros…
Google reage ao avanço do STF sobre moderação de conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para ampliar a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários. Com os votos dos…
Lula processa radialista da Bahia que o chamou de ‘ladrão’
Uma ação judicial por injúria foi movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o radialista Washington Rodrigues, apresentador da rádio Conquista…
maioria condena jornalistas por reportagem sobre Mendes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para condenar a revista IstoÉ e os jornalistas Tabata Viapiana e Octávio Costa.…
‘O silêncio do riso e o declínio da liberdade’
(*) João Paulo Seixas O Ministério Público Federal decidiu empregar o aparato estatal para processar um comediante. Por sua vez, o Poder Judiciário condenou…
Presidente do Google critica STF e cita liberdade de expressão
O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, expressa preocupação com os rumos do julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet,…
Mídia ‘não pode favorecer um lado’, diz advogado sobre EUA
A decisão do governo dos Estados Unidos de reduzir o financiamento federal a emissoras públicas de mídia como a NPR e a PBS foi…